Copyright e Termos de Uso

1. Termos de Uso

1.1 Escopo e aplicabilidade

Estes termos de uso aplicam-se mundialmente a todos os visitantes e usuários deste site e aos sites e subdomínios que utilizam a mesma base de código de https://www.edupics.com/. Se regras locais ou nacionais forem mais rigorosas do que estes termos, tais regras locais prevalecem. Estes termos devem ser lidos em conjunto com a política de privacidade em /privacy.php e com as páginas correspondentes de privacidade/cookies nos demais domínios. Em caso de conflito entre estes termos e a política de privacidade sobre dados pessoais, prevalece a política de privacidade.

1.2 Definições

Serviço: todos os sites, web apps e ferramentas online fornecidos, incluindo, entre outros, geradores de quebra-cabeças, bancos de imagens e de desenhos para colorir, caça-palavras, palavras cruzadas, geradores de descrições por IA e módulos educacionais relacionados.

Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que visita ou utiliza o Serviço.

Conteúdo: todos os textos, ilustrações, vetores, fotos, desenhos para colorir, quebra-cabeças, metadados, trechos de código e outros materiais exibidos no Serviço.

Conteúdo do usuário: todo conteúdo que um usuário envia, faz upload ou gera por meio de uma ferramenta.

Serviços de terceiros: hospedagem, CDN, tecnologias de publicidade e mensuração (incluindo Google AdSense), gerenciamento de consentimento (CMP), analytics, cache e soluções de segurança de terceiros.

1.3 Aceitação dos termos

Ao visitar ou utilizar o Serviço, você concorda com estes termos de uso. Se não concordar, não deve utilizar o Serviço. Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, você declara estar autorizado a vinculá-la.

1.4 Relação com a política de privacidade e cookies

Os dados pessoais são tratados conforme a política de privacidade em /privacy.php. Essa política descreve, entre outros pontos, o uso de uma CMP aprovada pelo Google, do Google Consent Mode (versão 2), o uso de tags de publicidade e mensuração e a transferência para países terceiros. A lista de parceiros de publicidade e mensuração que podem receber dados por meio das nossas tags está em https://www.edupics.com/privacy.php. O consentimento pode ser alterado ou retirado ali a qualquer momento.

1.5 Uso do Serviço

O Serviço só pode ser utilizado para fins lícitos e para uso normal em contextos educacionais, de cuidado e familiares. Em particular, não é permitido:

• a. interromper ou sobrecarregar o funcionamento do Serviço;
• b. realizar scraping, crawling ou downloads em massa automatizados sem consentimento prévio por escrito;
• c. contornar medidas de segurança ou de controle de acesso;
• d. republicar o conteúdo do Serviço como espelho público ou clone;
• e. utilizar códigos de incorporação ou iframes sem atribuição ou de modo a ocultar a origem.

O operador pode empregar meios técnicos automatizados (incluindo rate limiting, detecção de bots, cache, hash-matching) para prevenir abuso ou sobrecarga.

1.6 Propriedade intelectual e licenças

Todos os direitos sobre o Serviço, o software, os geradores, o layout, a seleção e a organização das imagens e os textos de apoio pertencem ao operador ou a seus licenciadores. Salvo indicação em contrário, é concedida uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal ou educacional do conteúdo. A republicação, a cópia sistemática, a revenda ou o reempacotamento do conteúdo não são permitidos sem consentimento prévio por escrito. Quando o conteúdo é disponibilizado sob Creative Commons, aplicam-se os termos dessa licença, incluindo a atribuição correta a https://www.edupics.com/.

1.7 Conteúdo do usuário

Ao enviar textos, quebra-cabeças, listas de palavras, descrições ou imagens por meio de uma ferramenta, você concede uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir, armazenar em cache, adaptar tecnicamente e utilizar tais materiais a fim de melhorar o Serviço. Você garante deter os direitos necessários e que o conteúdo não é ilegal, infrator ou prejudicial. O operador pode remover ou bloquear conteúdo do usuário em caso de suspeita de infração.

1.8 Notificação de conteúdo ilegal

As notificações podem ser enviadas digitalmente e sem custo pelo endereço de contato em https://www.edupics.com/. Notificações suficientemente especificadas podem resultar em remoção ou restrição. Notificações manifestamente infundadas podem ser rejeitadas. Em caso de remoção ou restrição, o notificante ou o usuário afetado receberá uma breve fundamentação. Quem discordar poderá solicitar revisão pelo mesmo canal. As decisões são registradas conforme o Digital Services Act da UE (Regulamento (UE) 2022/2065).

1.9 Menores de idade

O Serviço destina-se principalmente a adultos (professores, educadores, pais) que utilizam materiais com crianças. Menores devem utilizar o Serviço apenas sob supervisão de um adulto. Dados enviados ilicitamente por menores podem ser excluídos.

1.10 Serviços de terceiros, anúncios e consentimento

O Serviço utiliza terceiros para hospedagem, segurança, análise, publicidade e gerenciamento de consentimento. Isso pode implicar também o cumprimento dos termos desses terceiros. Sem consentimento válido via CMP, determinadas funcionalidades ou tipos de anúncios podem ser limitados. Na medida permitida por lei, o operador não se responsabiliza por erros, vazamentos de dados ou indisponibilidades desses terceiros.

1.10.1 Ponto de contato DSA e revisão

Notificações sobre conteúdo supostamente ilegal ou que infringe direitos podem ser enviadas digitalmente e sem custo pelo endereço em https://www.edupics.com/, conforme item 1.8. Em caso de remoção ou restrição, o notificante ou o usuário receberá breve fundamentação e poderá solicitar revisão. Isso ocorre nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act).

1.11 Conteúdo digital e recursos pagos

Ao adquirir um serviço digital ou recurso pago, você concorda que a entrega se inicie imediatamente e que o direito de arrependimento deixe de existir após o início da entrega, em conformidade com as regras da UE para conteúdo digital. Em caso de erro técnico, é possível solicitar correção ou crédito.

1.12 Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”. Na medida permitida por lei, garantias implícitas são excluídas. Não há responsabilidade por danos indiretos, incidentais ou consequentes, nem por indisponibilidades, invasões, malware ou erros de terceiros, nem pelo uso ilícito de imagens ou quebra-cabeças por usuários. Esta limitação não se aplica a responsabilidades que não possam ser excluídas pelo direito cogente, incluindo responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Se, ainda assim, houver responsabilização, ela fica limitada ao valor pago por você pelo serviço nos últimos 12 meses, com teto de EUR 50 por usuário, salvo disposição diversa de direito cogente.

1.13 Suspensão e encerramento

O acesso pode ser suspenso ou encerrado sem aviso prévio em caso de abuso, risco à segurança, suspeita de conteúdo ilegal, exigências de terceiros ou violação destes termos. Permanecem vigentes as disposições sobre propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável.

1.14 Lei aplicável e disputas

Aplica-se a lei belga. As disputas são resolvidas nos tribunais do distrito judicial da Flandres Ocidental, divisão Bruges, salvo se o direito do consumidor do país de residência do usuário dispuser de forma diferente.

1.15 Alterações

O operador pode alterar estes termos caso a legislação, a tecnologia ou os fornecedores externos mudem. A versão mais recente é publicada em /terms.php (ou página equivalente). O uso contínuo após a publicação implica aceitação das alterações. A versão em neerlandês prevalece.

2. Direitos autorais e uso de material visual

Esta seção integra os termos de uso. Aplica-se a https://www.edupics.com/ e a todos os sites e subdomínios que utilizam a mesma base de código de https://www.edupics.com/. Havendo etiqueta de licença específica junto a uma imagem ou quebra-cabeça, essa indicação prevalece sobre as regras gerais abaixo.

2.1 Classificação do material visual

Todas as imagens e arquivos deste site se enquadram em uma das seguintes categorias:

• 2.1.1 Ilustrações próprias (não geradas por IA)
• 2.1.2 Imagens geradas por IA (geral)
• 2.1.3 Imagens de IA geradas com o AI image generator
• 2.1.4 Imagens de ilustradores externos (com autorização)
• 2.1.5 Imagens de fontes externas com licença própria (CC, GFDL, domínio público)
• 2.1.6 Quebra-cabeças e materiais gerados com nossos geradores

2.2 Ilustrações próprias (não IA)

São imagens criadas para estes sites e que podem estar marcadas, por exemplo, como © edupics.com, © schoolplaten.com ou © colorpix.be.

Permitido: uso pessoal; uso em sala de aula ou na escola, não comercial.

Não permitido sem autorização prévia por escrito: publicação em outros sites ou plataformas; uso comercial ou promocional; modificação, transformação ou adaptação posterior; redistribuição em pacotes, bases de dados, apps ou coleções impressas.

2.3 Imagens geradas por IA (geral)

Imagens de IA que criamos e identificamos como tais são disponibilizadas sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0): https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/

Significa: reutilização, compartilhamento e adaptação permitidos; uso comercial e não comercial permitido; atribuição obrigatória.

Atribuição recomendada: Esta imagem foi criada por https://www.edupics.com/.

Observação: são imagens geradas automaticamente. O uso é de sua responsabilidade.

2.4 Imagens de IA geradas com o AI image generator

Aplica-se a imagens criadas pelos próprios visitantes por meio do gerador no site.

Permitido: uso livre, privado e profissional, incluindo republicação.

Atribuição não é obrigatória, mas é bem-vinda. Recomendado: Imagem gerada com o AI image generator de https://www.edupics.com/.

2.5 Uso fora do escopo previsto para imagens de IA

O gerador e todas as imagens geradas (inclusive derivadas) não podem ser usados para:

• 2.5.a violar legislação nacional, federal, regional ou internacional aplicável;
• 2.5.b explorar, causar dano ou tentar causar dano a menores;
• 2.5.c gerar ou disseminar informação comprovadamente falsa com intenção de prejudicar terceiros;
• 2.5.d gerar ou disseminar informação pessoal identificável com intenção de prejudicar a pessoa;
• 2.5.e assediar, intimidar, ameaçar, perseguir ou hostilizar indivíduos ou grupos;
• 2.5.f criar imagens íntimas não consensuais ou conteúdo pornográfico ilegal;
• 2.5.g tomada de decisões totalmente automatizada com impacto negativo em direitos ou obrigações;
• 2.5.h gerar ou viabilizar campanhas de desinformação em larga escala.

2.6 Imagens de ilustradores externos

Imagens com a indicação “Usado com autorização – direitos autorais de [nome do ilustrador]” só podem ser usadas pessoalmente e em sala de aula/escola de forma não comercial. Para publicar em outros sites, editar, usar comercialmente ou distribuir em massa, é necessária autorização do ilustrador.

2.7 Imagens de fontes externas

Imagens de fontes de conteúdo aberto permanecem sob a licença da fonte original, por exemplo Creative Commons (CC BY, CC BY-SA, CC BY-NC, ...), GFDL (https://www.gnu.org/licenses/fdl-1.3.html) ou domínio público (https://creativecommons.org/publicdomain/).

O usuário deve sempre verificar a licença vigente no site de origem. Não nos responsabilizamos por alterações posteriores de licença por terceiros.

2.8 Quebra-cabeças e material gerado pelo site

Quebra-cabeças e folhas de atividades criados por você com os geradores (palavras cruzadas, caça-palavras, rébus) são disponibilizados sob CC0 1.0 Universal (Public Domain Dedication): https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/

Uso livre, sem atribuição obrigatória. Atribuição recomendada: Gerado com o gerador de quebra-cabeças de https://www.edupics.com/.

2.9 Infração e remoção

Mediante notificação fundamentada (URL, descrição, prova de direitos), o material contestado pode ser temporariamente ocultado ou removido.

2.10 Responsabilidade pelo material visual

Como materiais próprios, de IA, gerados por usuários e externos são combinados, não é possível garantir em todos os casos que toda reutilização por terceiros esteja totalmente livre de direitos. O usuário final deve sempre verificar antes de nova publicação ou uso comercial.

Contato e operador

Colorpix
Oude Molenstraat 13, 8400 Oostende, Bélgica
E-mail: edupics.info@gmail.com
O contato é realizado pelo controlador indicado acima ou por representante por ele designado.